| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #UmaNovaSantaQuitéria | 20/10/2019 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS | Alerta fofura ativado! | Encerramos a Semana do Bebê e para nós é uma honra compartilhar registros de cuidado, afeto e amor. Arraste a imagem e sinta um pouco de como foram as ações! |
| #UmaNovaSantaQuitéria | 16/01/2019 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS | ATENÇÃO UNIVERSITÁRIOS! | Atenção estudantes universitários de Santa Quitéria! Visando proporcionar mais comodidade e segurança aos estudantes, o Prefeito Tomás Figueiredo convida a todos os alunos que utilizam o transporte municipal para o recadastramento dos universitários que utilizam o transporte universitário, até dia 16 de Fevereiro. Após o cadastro, cada motorista terá uma lista com os nomes dos universitários autorizados a utilizarem o transporte. Para garantir o transporte que a Prefeitura está disponibilizando procure a Secretaria de Administração do município e o setor de transporte para fazer seu cadastro. O aluno deve apresentar documento de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, foto 3x4 e comprovante de matrícula. OBS: ISSO VALE PARA OS ALUNOS DO DISTRITO DE LISIEUX E SEDE. Faça já o seu cadastro! |
| #UmaNovaSantaQuitéria | 21/09/2018 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS | Dia do Microfinança Agroamigo e Crediamigo juntos com você. | Um dos registros desse evento mostra mais ações de sucesso em Santa Quitéria. #AquiTemGestão #Agricultura |
| #Desenvolvimento | 05/12/2017 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS | Tenda SESC em Santa Quitéria. | |
| #Administração | 24/11/2017 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS | Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outubro/2017) | A Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal. O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF. A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial - REAGE. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010. |
| #Segurança | 28/07/2017 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS | Administração Municipal articula ações de combate a violência. | Administração Municipal articula ações de combate a violência. Em reunião com secretários e representantes da Câmara Municipal foram traçadas estratégias de sensibilização dos órgãos de segurança pública. #SANTAQUITÉRIAQUERSEGURANÇAJÁ #AquiTemGestão #PorUmaSantaQuiériaComSegurança |
| www.santaquiteria.ce.gov.brEmitido dia 29/04/2024 às 02:49:33 | ||||