[{"Id":1619,"Numero":"","Data":"2026-08-17","Descricao":"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1619","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1619/Relatorios_de_Controle_Interno__2026_0000001.pdf"},{"Id":1617,"Numero":"","Data":"2026-08-12","Descricao":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 3° (TERCEIRO) BIMESTRE DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1617","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1617/Relatorios_de_Controle_Interno__2026_0000001.pdf"},{"Id":1614,"Numero":"","Data":"2026-08-11","Descricao":"ANÁLISE DO RREO REFERENTE AO 3° (TERCEIRO) BIMESTRE DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1614","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1614/Relatorios_de_Controle_Interno__2026_0000001.pdf"},{"Id":1611,"Numero":"","Data":"2026-08-06","Descricao":"ANÁLISE DO RGF 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1611","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1611/Relatorios_de_Controle_Interno__2026_0000001.pdf"},{"Id":1608,"Numero":"","Data":"2026-07-13","Descricao":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA LDO - EXERCÍCIO 2027, PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1608","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1608/Relatorios_de_Controle_Interno__2026_0000001.pdf"},{"Id":1607,"Numero":"","Data":"2026-07-08","Descricao":"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1607","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1607/Relatorios_de_Controle_Interno__2026_0000001.pdf"},{"Id":1616,"Numero":"","Data":"2026-06-10","Descricao":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) BIMESTRE DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1616","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1616/Relatorios_de_Controle_Interno__2026_0000001.pdf"},{"Id":1613,"Numero":"","Data":"2026-06-08","Descricao":"ANÁLISE DO RREO REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) BIMESTRE DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1613","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1613/Relatorios_de_Controle_Interno__2026_0000001.pdf"},{"Id":1606,"Numero":"","Data":"2026-06-02","Descricao":"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1606","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1606/Relatorios_de_Controle_Interno__2026_0000001.pdf"},{"Id":1570,"Numero":"011","Data":"2026-05-25","Descricao":"REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECRETOS MUNICIPAIS","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1570","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1570/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_LEI_FEDERAL_Nm_141292021_GOVERNO_DIGITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":1577,"Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"FILA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1577","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1577/LISTA_DE_ESPERA_DA_REGULACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1603,"Numero":"","Data":"2026-05-05","Descricao":"ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO SIM, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1603","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1603/Relatorios_de_Controle_Interno__2026_0000001.pdf"},{"Id":1615,"Numero":"","Data":"2026-04-13","Descricao":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) BIMESTRE DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1615","LinkArquivo":"https://www.santaquiteria.ce.gov.br/arquivos/1615/Relatorios_de_Controle_Interno__2026_0000001.pdf"},{"Id":1612,"Numero":"","Data":"2026-04-10","Descricao":"ANÁLISE DO RREO REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) BIMESTRE DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatórios de Controle Interno","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE 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