| PROCESSO SELETIVO DE APOIO A FESTIVAL DE ARTE E CULTURA | 21/11/2023 | A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Desenvolvimento Turístico e do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Apoio a Produção do Audiovisual Lei Paulo Gustavo, com inscrições abertas de 21 de novembro a 28 de novembro de 2023 para seleção e premiação de Projetos Artísticos e Culturais a serem financiados com Recursos da Lei Federal complementar nº 195, (Lei de Emergência Cultural Paulo Gustavo) e de acordo com os termos regidos pelo presente edital e seus anexos, bem como do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, de regulamentção da Lei Complementar Federal nº 195, no que couber. | /2023 |