Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 116/2026 24/03/2026NOVO

24/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TECNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 115/2026 23/03/2026NOVO

23/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO AO DESPORTE DA SECRETARIA DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

NOMEAÇÃO: 114/2026 23/03/2026NOVO

23/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 003 SIDE/2026 13/03/2026

13/03/2026

4º ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM, EM FORTALEZA - CE.

DIÁRIA: 002 SIDE/2026 13/03/2026

13/03/2026

4º ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM, EM FORTALEZA - CE.

DIÁRIA: 007 EDUCACAO/2026 12/03/2026

12/03/2026

CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, EM BRASÍLIA - DF.

LEI MUNICIPAL: 1.299/2026 04/03/2026

04/03/2026

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MARCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS AOS PACIEN-TES DIAGNOS [...]

LEI MUNICIPAL: 1.298/2026 24/02/2026

24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA [...]

LEI MUNICIPAL: 1.297/2025 10/12/2025

10/12/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. [...]

DECRETO: 008/2026 24/03/2026NOVO

24/03/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2024 E A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBI [...]

DECRETO: 007/2026 18/03/2026

18/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2026 27/02/2026

27/02/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.212, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ESTABELECE AS REGRAS, CONDIÇÕES E DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PR [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável