SECRETARIA

SEAGRI

SECRETARIA DE AGRICULTURA, HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL

WESLEY ARAUJO DA MOTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HÍDRICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.725.138/0001-05

Telefone(s): (88) 9.3628-0161

E-MAIL: secagri.sq@santaquiteria.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, DAS 8H ÀS 17H, E SEXTA-FEIRA, DAS 8H ÀS 14H

Endereço: AV. MELQUIDES MOURÃO, , Nº 00 - BOA VIDA, (PARQUE EXPOSIÇÃO) - CEP: 62.280-000

Mais informações do orgão
Missão
Promover o desenvolvimento sustentável da atividade agrícola de Santa Quitéria, propiciando segurança alimentar e nutricional à sociedade, melhoria da qualidade de vida da população rural e redução das desigualdades regionais.
   
Visão
Ser reconhecida como agente inovador e de excelência no desenvolvimento sustentável da atividade agropecuária.
   
Funções

Coordenar e executar a nível local as ações visando oferecer ao Trabalhador Rural meios para sobrevivencia no campo;

Coordenar e executar programas visando a melhoria da qualidade do rebanho bovino, caprino e ovino, prestando a devida assistencia sanitária animal;

Prestar Assessoramento ao Chefe do Executivo Municipal sobre os assuntos da pasta.

Promover no que couber a preservação dos rios, lagos, açudes e fontes naturais de reservas hídricas;

Coordenar as Acões de apoio ao agricultor com distribuição de sementes e pesticidas, ferramentas e outros, mediante programa aprovado pela Administração Municipal;

   
Atribuições da Secretaria
Planejar, promover e executar a política agrícola no município
Promover o desenvolvimento rural
   
Nome Data início Data fim
Mais
RINALDO CAVALCANTE MAGALHAES 18/01/2017 30/12/2020
MARIA ANGELA CASSIMIRO 04/01/2021 01/06/2021
RAIMUNDO MARTINS PARENTE 02/06/2021 04/01/2022
MAXIMIANA MESQUITA DE SOUSA 14/04/2023 23/02/2024
VENICIO ALVES MIRANDA 08/03/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
RINALDO CAVALCANTE MAGALHAES 18/01/201731/12/2020
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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