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Lista de Portarias Foram encontrados 3215 registros

EXONERAÇÃO: 141/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA BEATRIZ LIMA LIBERATO

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS

EXONERAÇÃO: 140/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE ESCOLAR DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: THIAGO LAMEU PAIVA

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 139/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO AO DESPORTE DA SECRETARIA DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Quitéria Aparecida Magalhães Barros

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO AO DESPORTE

NOMEAÇÃO: 138/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ANTONIO PEREIRA SOBRINHO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO HOLANI DE SOUSA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAUDE

EXONERAÇÃO: 137/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ANTONIO PEREIRA SOBRINHO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOELMA MARIA CASTRO AVILA

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 136/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (TEOSETA PARENTE) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marcia Eduarda França Freires

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

DIÁRIA: 29.04.2026 001 /2026 29/04/2026

COBERTURA DO EVENTO DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PAA LEITE, EM FORTALEZA - CE.

Agente: FRANCISCO BRUNO LIMA ALVES

Cargo: Chefe de Seção de Midia Sociais

DIÁRIA: 29.04.2026 002/2026 29/04/2026

ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA PAA LEITE, EM FORTALEZA - CE.

Agente: ANTONIO GEOVANE BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DIÁRIA: 29.04.2026 003/2026 29/04/2026

ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA PAA LEITE, EM FORTALEZA - CE.

Agente: ANTONIO ERIVAN ARLINDO GONCALVES JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA PAA - LEITE

DIÁRIA: 29.04.2026 004/2026 29/04/2026

ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA PAA LEITE, EM FORTALEZA - CE.

Agente: FRANCISCO ROMULO FRANCO PAIVA

Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO

DIÁRIA: 24.04.2026 001/2026 24/04/2026

SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE DA REGIÃO DO NORTE/SOBRAL, EM SOBRAL - CE.

Agente: RENATA RILNA CID BENDO VIANA

Cargo: COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO/CASA DO CIDADÃO

DIÁRIA: 22.04.2026 001/2026 22/04/2026

SOLENIDADE DE ENTREGA DO CERTIFICADO DE POSTO AVANÇADO DA RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA, EM FORTALEZA - CE.

Agente: MARIA ANGELA CASSIMIRO

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DO IMASQ

DIÁRIA: 22.04.2026 002/2026 22/04/2026

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL ODS - ETAPA LIVRE ADOLESCENTES REDE PETECA, EM FORTALEZA - CE.

Agente: ANTONIA EROTILDES SOUSA CARNEIRO ROCHA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 22.04.2026 003/2026 22/04/2026

PACTUAÇÃO DE METAS 2026, EM FORTALEZA - CE.

Agente: ROBERTA CLEVIA VIANA MARTINS FARIAS

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

DIÁRIA: 22.04.2026 004/2026 22/04/2026

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL ODS - ETAPA LIVRE ADOLESCENTE REDE PETECA, COM O TEMA "PARTICIPAÇÃO E PROTAGONISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", EM FORTALEZA - CE.

Agente: ANTONIA EVA GOMES MESQUITA

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

DIÁRIA: 20.04.2026 001/2026 20/04/2026

CONVITE POSSE DO NOVO SECRETÁRIO DA SDA, EM FORTALEZA - CE.

Agente: ANTONIO GEOVANE BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DIÁRIA: 17.04.2026 001/2026 17/04/2026

CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFICIÁRIOS AO CIDADÃO - SIBEC, TURMA 03, EM FORTALEZA - CE.

Agente: LUCAS PERES FRANCO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 135/2026 15/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TARCISIO MOURA AGUIAR FILHO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS

DIÁRIA: 15.04.2026 001/2026 15/04/2026

OFICINA DE REESTRUTURAÇÃO DA ROTA DO CORDEIRO, EM TAUÁ - CE.

Agente: ANTONIO GEOVANE BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO: 134/2026 14/04/2026

A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jakenia Oliveira Paixão

Cargo: PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO

ERRATA: 133/2026 14/04/2026

A Portaria Nº 129/2026 de 10 de abril de 2026, publicada na edição nº, 1158, de 10 de abril, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:

Agente: Elmo Jorge Rodrigues

Cargo: Guarda Municipal

EXONERAÇÃO: 132/2026 14/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 019.2006 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: FRANCISCA APOLIANO ALBUQUERQUE PARENTE

Cargo: ENFERMEIRA

NOMEAÇÃO: 131/2026 13/04/2026

A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Matheus Paiva Dantas

Cargo: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 130/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGAMAS E PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Luiza Souza de Paula

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

DIÁRIA: 13.04.2026 001/2026 13/04/2026

12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE, EM FORTALEZA - CE.

Agente: ANA MARIA AVELINO DE LIMA LINHARES

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

DIÁRIA: 13.04.2026 002/2026 13/04/2026

12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026, EM FORTALEZA - CE.

Agente: MARIA CELIA MAGALHAES DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DIÁRIA: 13.04.2026 003/2026 13/04/2026

12° FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026, EM FORTALEZA - CE.

Agente: MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 13.04.2026 004/2026 13/04/2026

12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026, EM FORTALEZA - CE.

Agente: ROBERTA CLEVIA VIANA MARTINS FARIAS

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 129/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 002.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: Elmo Jorge Rodrigues

Cargo: Guarda Municipal

DIÁRIA: 10.04.2026 001/2026 10/04/2026

XXIII CONGRESSO DO COSEMS.CE: DA PORTA DE ENTRADA AO CUIDADO INTEGRAL/NOVA ATENÇÃO À SAÚDE, EM FORTALEZA - CE.

Agente: GEORGE MUNIZ MESQUITA

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA E PLANEJAMENTO DE SAÚDE

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