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Lista de Portarias Foram encontrados 3145 registros

DIÁRIA: 003 SEAGRI/2026 23/02/2026

CONEXÃO CNM, EM FORTALEZA - CE.

Agente: BRUNO AVELINO LINHARES

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

EXONERAÇÃO: 083/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: LILIANE ARAUJO DA COSTA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 082/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARKELANDIA PAIVA DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

EXONERAÇÃO: 081/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA ASSESSORA TÉCNICA FUNCIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ANGELA CASSIMIRO

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA FUNCIONAL

NOMEAÇÃO: 080/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA GORETE ALVES BALBINO

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

DIÁRIA: 003 PSDH/2026 19/02/2026

OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO, ETAPA PRESENCIAL E OBRIGATÓRIA QUE COMPLEMENTA A TRILHA DA ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO EAD, EM FORTALEZA - CE.

Agente: FRANCISCO ROBERIO DE SOUZA VIANA

Cargo: COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, TRABALHO E RENDA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

DIÁRIA: 002 PSDH/2026 19/02/2026

SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM FORTALEZA - CE.

Agente: ANTONIA VANESSA SOUSA ARAUJO

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

DIÁRIA: 001 PSDH/2026 19/02/2026

SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM FORTALEZA - CE.

Agente: AMANDA VASCONCELOS DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 079/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA MOCIÁRIA LIRA BARROS

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS

DIÁRIA: 005 SAUDE/2026 13/02/2026

OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA E SECUNDARIA PPI – MEDICAMENTOS 2026, EM FORTALEZA - CE.

Agente: FRANCISCO GERARDO FARIAS FILHO

Cargo: COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMAÊCUTICO

DESIGNAÇÃO: 078/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAFAELY MARTINS BARBOSA

Cargo: OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 077/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 076/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 075/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 074/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 073/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 072/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 071/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 070/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 069/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 068/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCO MATHEUS DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 067/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: KLEBIO JOSE VIEIRA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 066/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ALLAN KEYTO BRAGA RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 065/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: DEBORA MARIA LIMA SOUZA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 064/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCO WALAS SOUSA PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 063/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MAURO VICTOR LEITE DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 062/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO JERLAN MESQUITA LEITAO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 061/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ROMILDO DE QUEIROZ NOGUEIRA JUNIOR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 060/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PRISCILLA FERNANDES VIEIRA

Cargo: COORDENADORA DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO: 059/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA/FUNCIONAL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO ARAUJO FERREIRA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA/FUNCIONAL

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