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EXONERAÇÃO: 405/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALDERISA ALVES DE CASTRO CASSIMIRO

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II

EXONERAÇÃO: 404/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO NATALIO DE SOUSA DUARTE

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

EXONERAÇÃO: 403/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUANA OLIVEIRA MARQUES

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 402/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3- UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSILANDIA CASSIMIRO MONTE

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 401/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3- UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA CLAUDIA LOIOLA DA SILVA

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 400/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO IRANILDO GOMES DA SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 399/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: REGINA CELIA LOPES BRAGA

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 398/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ZENILDE MUNIZ

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 397/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUCIELDA MARTINS FARIAS

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 396/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA JULIA PINTO RODRIGUES CHAVES

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 395/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 1- UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PEDRO SANTOS ARAUJO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 394/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 1- UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LUIZA DE SOUSA REGINO

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 393/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 1- UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANASTACIA MIMOSA ARAUJO SOUSA PEREIRA

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 392/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 391/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SAMARONE MATHEUS LIMA MESQUITA

Cargo: ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS

DIÁRIA: 013 SAUDE/2025 15/04/2025

Seminário Estadual Da Atenção Primária À Saúde: O Novo Financiamento Em Debate. EM FORTALEZA - CE

Agente: RAFAEL VITOR GOMES

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE

DIÁRIA: 012 SAUDE/2025 15/04/2025

Encontro da preceptoria. Tema: Mostra de vivências de territorialização. Avaliador de trabalhos EM FORTALEZA - CE

Agente: ELIZANDRO MESQUITA MAGALHAES

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CAPS

NOMEAÇÃO: 390/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA DE LIMA SOUSA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 389/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EGLARDO MENDES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 388/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ERINEUDA GOMES MESQUITA MAIA

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3- UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 387/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALINY JORGE TORRES

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 386/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA VILANI JUNIOR MARTINS

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAUDE

NOMEAÇÃO: 385/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO EDUARDO VITAL PRUDENCIO

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAUDE

NOMEAÇÃO: 384/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ADRIANA MAGALHAES FARIAS

Cargo: TÉCNICO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA

NOMEAÇÃO: 383/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JUDIKAEL SARMENTO MAGALHAES

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAUDE

DIÁRIA: 004 PG/2025 14/04/2025

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - NORTE/NORDESTE EM FORTALEZA - CE

Agente: LEYDSON RIBEIRO BRAGA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 382/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NARALICE MAGALHAES DA COSTA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS

EXONERAÇÃO: 381/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FATIMA DAIANE ALEXANDRE DE SOUSA

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

REVOGAÇÃO: 380/2025 11/04/2025

TORNA NULA E REVOGADA A PUBLICAÇÃO E SANÇÃO DA LEI Nº 1.231/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DOM Nº 0923/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025

DIÁRIA: 003 PG/2025 11/04/2025

CONGRESSO REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NORTE/NORDESTE EM FORTALEZA - CE

Agente: BARBARA ELLEN AVELINO LINHARES

Cargo: PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO

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