Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3269 registros

NOMEAÇÃO: 086/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE SE-CRETARIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FI-NANÇAS DO MUNICÍPIO DE SAN-TA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Monica Priscila Barbosa Cruz

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE SECRETARIA

DISPÕE: 085/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR EM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Josilene Elias Gomes

Cargo: AUX SERV ESPECIAIS

ERRATA: 084/2026 23/02/2026

A Portaria Nº 083/2026 de 20 de fevereiro de 2026, publicada na edição nº, 1127, de 20 de fevereiro, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:

Agente: Liliane Araujo da Costa

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 010 SAUDE/2026 23/02/2026

IMERSSÃO QUALIFICA MENTORIA – CONEXÃO CNM, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Ana Patricia Ximenes Braga

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 003 SEAGRI/2026 23/02/2026

CONEXÃO CNM, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Bruno Avelino Linhares

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

EXONERAÇÃO: 083/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: Liliane Araujo da Costa

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 082/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Markelandia Paiva de Sousa

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

EXONERAÇÃO: 081/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA ASSESSORA TÉCNICA FUNCIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Angela Cassimiro

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA FUNCIONAL

NOMEAÇÃO: 080/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Gorete Alves Balbino

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

DIÁRIA: 003 PSDH/2026 19/02/2026

OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO, ETAPA PRESENCIAL E OBRIGATÓRIA QUE COMPLEMENTA A TRILHA DA ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO EAD, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Francisco Roberio de Souza Viana

Cargo: COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, TRABALHO E RENDA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

DIÁRIA: 002 PSDH/2026 19/02/2026

SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Antonia Vanessa Sousa Araujo

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

DIÁRIA: 001 PSDH/2026 19/02/2026

SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Amanda Vasconcelos de Sousa

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 079/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Mociária Lira Barros

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS

DIÁRIA: 005 SAUDE/2026 13/02/2026

OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA E SECUNDARIA PPI – MEDICAMENTOS 2026, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Francisco Gerardo Farias Filho

Cargo: COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMAÊCUTICO

DESIGNAÇÃO: 078/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rafaely Martins Barbosa

Cargo: OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 077/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Michel de Oliveira Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 076/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Michel de Oliveira Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 075/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Michel de Oliveira Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 074/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Michel de Oliveira Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 073/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Michel de Oliveira Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 072/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Michel de Oliveira Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 071/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Michel de Oliveira Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 070/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Michel de Oliveira Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 069/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Michel de Oliveira Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 068/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Francisco Matheus de Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 067/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Klebio Jose Vieira de Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 066/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Allan Keyto Braga Rodrigues

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 065/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Debora Maria Lima Souza

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 064/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Francisco Walas Sousa Pereira

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 063/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Mauro Victor Leite de Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

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