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REVOGAÇÃO: 310/2025 24/02/2025

TORNA NULA E REVOGADA A PUBLICAÇÃO E SANÇÃO DA LEI Nº 1.214/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOM Nº 0892/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEAÇÃO: 309/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ CARLOS CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 308/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LAYS MARIA AQUINO DA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 005 PSDH/2025 21/02/2025

Seminário da Proteção Social: Conhecer para Incluir EM FORTALEZA - CE

Agente: AMANDA VASCONCELOS DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 307/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EMIDIO MARCELINO DA CUNHA NETO

Cargo: COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE

ERRATA: 306/2025 19/02/2025

RETIFICA A PORTARIA Nº 305/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEOU PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICOU, ESPECIALMENTE E EXCUSIVAMENTE PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 007 SAUDE/2025 19/02/2025

SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA EM FORTALEZA - CE

Agente: JOSE HELIO XEREZ MAGALHAES

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

DEFINIR: 305/2025 18/02/2025

ALTERA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA APÓS OS PEDIDOS ADMISTRATIVOS DE RECLASSIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 304/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA REJANE MESQUITA MATEUS

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

DIÁRIA: 006 SAUDE/2025 18/02/2025

Encontro da preceptoria. tema: preceptoria em sintonia: alinhando processos e fortalecendo a formação multiprofissional da residência. EM FORTALEZA - CE

Agente: GEORGE MUNIZ MESQUITA

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA E PLANEJAMENTO DE SAÚDE

DIÁRIA: 005 SEAGRI/2025 18/02/2025

Uma Oficina do PAA Leite EM FORTALEZA - CE

Agente: ANTONIO ERIVAN ARLINDO GONCALVES JUNIOR

Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 004 SAUDE/2025 18/02/2025

Encontro da preceptoria. tema: preceptoria em sintonia: alinhando processos e fortalecendo a formação multiprofissional da residência EM FORTALEZA - CE

Agente: ELIZANDRO MESQUITA MAGALHAES

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CAPS

NOMEAÇÃO: 303/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAIRO DE SOUSA SARAIVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 302/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMASQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JEAN GARDENIO MAGALHAES DE SIQUEIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

DIÁRIA: 012 PSDH/2025 17/02/2025

Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas — CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará — PEFOCE, prestando serviços relativos á emissão das Carteiras de Identidade Nacional - CIN EM FORTALEZA - CE

Agente: MARIA CLEIRE BRAZ MAGALHAES

Cargo: TELEFONISTA

DIÁRIA: 004 SEAGRI/2025 17/02/2025

Encontro sobre Monitoramento de Cheias no vale do Acaraú EM SOBRAL - CE

Agente: BRUNO AVELINO LINHARES

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

ERRATA: 301/2025 14/02/2025

RETIFICA A PORTARIA Nº 021/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEOU PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICOU, ESPECIALMENTE E EXCUSIVAMENTE PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO BOJO DO PROCESSO JUDICIAL 3000117-29.2025.8.06.0160.

NOMEAÇÃO: 300/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ELIZABETHE BARBOSA MACEDO

Cargo: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 299/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR (151 A 300 ALUNOS) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 298/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAIRO DE SOUSA SARAIVA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES

EXONERAÇÃO: 297/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE

REVOGAÇÃO: 296/2025 13/02/2025

TORNA NULAS E REVOGADAS AS NOMEÇÕES PARA CARGO EFETIVO DOS(AS) SERVIDORES(AS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 295/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 294/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LIVIA MARIA FARIAS DE MESQUITA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 293/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇÃO : 292/2025 10/02/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 3º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 291/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

Agente: DEYVSON RABELO DA PONTE

Cargo: CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 290/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE FINANCEIRO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEYVSON RABELO DA PONTE

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 289/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO ERIVAN ARLINDO GONCALVES JUNIOR

Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 288/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NIELSON MARTINS DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGROPECUÁRIA

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