Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 104/2026 02/03/2026

02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO E FOMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMB [...]

NOMEAÇÃO: 103/2026 02/03/2026

02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA FUNCIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 102/2026 02/03/2026

02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE GESTÃO DE CONTRATOS E AQUISIÇÕES JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO D [...]

DIÁRIA: 008 SAUDE/2026 25/02/2026

25/02/2026

SOLENIDADE DE ACOLHIIMENTO DAS 1.070 NOVOS RESIDENTES EM SAÚDE, EM FORTALEZA - CE.

DIÁRIA: 003 PSDH/2026 19/02/2026

19/02/2026

OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO, ETAPA PRESENCIAL E OBRIGATÓRIA QUE COMPLEMENTA A TRILHA DA ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO EAD, EM FORTALEZA - CE.

DIÁRIA: 002 PSDH/2026 19/02/2026

19/02/2026

SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM FORTALE [...]

LEI MUNICIPAL: 1.299/2026 04/03/2026NOVO

04/03/2026

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MARCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS AOS PACIEN-TES DIAGNOS [...]

LEI MUNICIPAL: 1.298/2026 24/02/2026

24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA [...]

LEI MUNICIPAL: 1.297/2025 10/12/2025

10/12/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. [...]

DECRETO: 006/2026 27/02/2026

27/02/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.212, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ESTABELECE AS REGRAS, CONDIÇÕES E DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PR [...]

DECRETO: 005/2026 09/02/2026

09/02/2026

INSTITUI A TERRITORIALIZAÇÃO EDUCACIONAL POR REGIONAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2026 02/02/2026

02/02/2026

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável