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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Secretarias
Unidades de saúde
Socioassistencial
Unidades escolares
Unidades culturais
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Bárbara Ellen Avelino Linhares, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Diária, Agente: Antônio Sávio Camelo Muniz, Cargo: Coordenador da Central de Abastecimento Farmaêcutico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E PA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Quitéria/ [...]
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no Âmbito do Município de Santa Quitéria/CE, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 - QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.
AQUISIÇÃO DE LENÇOL HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E CARÊNCIAS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E SECUNDÁRIAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA/CE.
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE
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