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DIÁRIA: 22.06.2026 006/2026 22/06/2026

1º SEMINÁRIO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ARACATI - CE.

Agente: Raimundo Crici de Oliveira Alves

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 161/2026 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Martins Parente

Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 160/2026 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Vitoria dos Santos Pereira

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

DISPÕE: 159/2026 18/06/2026

ALTERA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA APÓS OS PEDIDOS ADMISTRATIVOS DE RECLASSIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 158/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTES DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Adriano Oliveira do Vale

Cargo: ASSISTENTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

EXONERAÇÃO: 157/2026 03/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Nonato Pinto Borges

Cargo: CHEFE DE SETOR DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS

NOMEAÇÃO: 156/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVSÃO DE CONTROLE DE ESTOQUES E PATRIMÔNIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: João Lucas Martins de Lima

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE ESTOQUE E PATRIMÔNIO

NOMEAÇÃO: 155/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Dartanean Vieira Franco

Cargo: Superintendente Regional da Educação

NOMEAÇÃO: 154/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Luan Adriao da Silva

Cargo: Superintendente Regional da Educação

NOMEAÇÃO: 153/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 152/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: Rafael Cordeiro Nobre

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 151/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Nilza Ferreira de Mesquita

Cargo: Chefe de Divisão de Compras, Controle Interno de Patrimônio

NOMEAÇÃO: 150/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DE DOCUMENTOS DO GABINETE DO VICE PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Alana Mesquita Gomes

Cargo: Chefe de Divisão Administrativa e Controle de Documentos do Gabinete do Vice Prefeito

EXONERAÇÃO: 149/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONVERSAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Alana Mesquita Gomes

Cargo: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 148/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE ESCOLAR DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Thiago Lameu Paiva

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 147/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: Leone Borges de Medeiros da Silva

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 146/2026 12/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Martins Parente

Cargo: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 145/2026 12/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Martins Parente

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 144/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Hugo Jose de Sales Farias

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS

EXONERAÇÃO: 143/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: Damiana Nayanne Rosendo de Miranda

Cargo: FARMACÊUTICO

EXONERAÇÃO: 142/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Paula Mesquita Martins Tavares

Cargo: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 141/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Beatriz Lima Liberato

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS

EXONERAÇÃO: 140/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE ESCOLAR DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Thiago Lameu Paiva

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 139/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO AO DESPORTE DA SECRETARIA DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Quitéria Aparecida Magalhães Barros

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO AO DESPORTE

NOMEAÇÃO: 138/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ANTONIO PEREIRA SOBRINHO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Holani de Sousa

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAUDE

EXONERAÇÃO: 137/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ANTONIO PEREIRA SOBRINHO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Joelma Maria Castro Avila

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

DIÁRIA: 05.05.2026 001/2026 05/05/2026

25 ANOS DA LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL: AÇÕES DE LUTA PELO CUIDADO EM LIBERDADE NO CEARÁ, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Elizandro Mesquita Magalhaes

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

DIÁRIA: 05.05.2026 002/2026 05/05/2026

9º SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE DO CEARÁ, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Elizandro Mesquita Magalhaes

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

DIÁRIA: 05.05.2026 003/2026 05/05/2026

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Elizandro Mesquita Magalhaes

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

NOMEAÇÃO: 136/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (TEOSETA PARENTE) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marcia Eduarda França Freires

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

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