| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/11/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 26/11/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Adilia Pinto Muniz Cardoso |
| Responsável pela Informação | Edileuza de Albuquerque Fernandes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Felipe Chrystian Paiva Ferreira |
| Responsável pela Homologação | Maria das Graças Mesquita Soares |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Turístico |