Data do decreto: 18/05/2018
Descrição: DECRETO N. 01512CI17, DE 18 DE MAIO DE 2018.
DECRETA FERIADO NO AMBITO DO
MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
'0 PREFEITO MUNICIPAT DE SANTA QUITÉRIA/CE, no uso da atribuição que lhe
confere a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a necessidade de se decretar feriado por ato Oficial, para que se
cumpram as formalidades necessárias nas repartições e órgãos e entidades públicas,
instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Santa Quitéria;
CONSIDERANDO o Dia de Santa Quitéria, a data que celebra o dia da padroeira do
MunicÍpio de Santa Quitéria.
DECRETA:
Art. 1s. Fica decretado FERIADO Municipal, o dia22 de maio de 2018 (terça-feira), DIA
DE SANTA QUITÉNIE;
Art. 2s. Com referência âos pontos facultativos, os serviços essenciais como coleta de
lixo, limpeza pública, serviços de saúde, segurança pública e outros que em razáo da
. tipicidade dos serviços executados não admitem paralisação, assim funcionarão
normalmente;
Art. 3s. Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAT DE SANTA QUITÉRIA, aos 18 dias do mês de maio
de 201,7.
