| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 24/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 24/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Fabiano Vieira |
| Responsável pela Informação | Josilene Oliveira dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Leonardo Torres Mesquita |
| Responsável pela Adjudicação | Antonio Geovane Barbosa de Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Antonio Geovane Barbosa de Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 07 | Secretaria de Agricultura, Hídricos e Proteção Ambiental | GERENCIADOR |