DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA LIVRAMENTO P. PESSOA) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CE E SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (FERNANDO FLECK DE P. PESSOA) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ANTONIO PEREIRA SOBRINHO) DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (INÁCIO RODRIGUES DE MACEDO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (TEOSETA TIMBÓ PARENTE) DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR EXECUTIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL NO 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DE GERAL DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DE LICITAÇÃO E TCE-CE DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ AO PISO NACIONAL DEFINIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍClO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇAÕ DA CHEFE DE DEPARTAMENTO EXECULTIVO DO GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE COLETA DE PREÇO JUNTO CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA E ORDENARDORA DE DESPESAS DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÊ A EXONEAÇÃO DA SENHARA MARIA MÁRCIA ALMEIDA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL
DISPOÊ A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICiPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 01/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
