DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA - IMASQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICíPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DA PARCELA ADICIONAL - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E QUEM ESTEJA EXERCENDO ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA REALIZAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA WELLINGTON LOBO.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENAR, REALIZAR E ACOMPANHAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
DENOMINA DE FRANCISCO MIRACY DE FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO WAGNER ANDRADE, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PEDRO BEZERRA DA COSTA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CASA DA CIDADANIA EM SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO DUARTE FILHO, JOSÉ DUARTE DE NEGREIROS E MANOEL PEREIRA DE SOUSA AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE RAIMUNDO MARTINS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO DE APOIO MARIA LÚCIA MACIEL CAMELO O ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS, EM SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RATEIO DE PARCELA EXTRA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS AGENTES DE COMBATE DAS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.064, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZACÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES/PESSOAS QUE MENSTRUAM DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENAR, REALIZAR E ACOMPANHAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 076/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
DENOMINA DE CONRADO CAMELO TIMBÓ, A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO CARNAUBAS, NA COMUNIDADE DE CABICEIRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 073/2021 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) DE SANTA QUITÉRIA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 070/2021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2021.
ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ, O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAMUEL VAZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
