DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO, PARA REALIZAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA REALIZAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA DIRETORA DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COM ÔNUS DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ESCOLA E CRECHE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROCURADORIA I DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SEM ÔNUS DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA INSTITUCIONAL II DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS