DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE/PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA-IPESQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE, O CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS NO BAIRRO WAGNER ANDRADE LOTEAMENTO ORLANDO MAGALHÃES, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI FEDERAL N.º 12.816/2013 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA COMPLEMENTAR, ESCLARECER, NORMATIZAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 021/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, QUE REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
