DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COODERNADOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COODERNADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A FRANCISCO DE ASSIS TIMBÓ PAZ A, QUE OCUPA O CARGO DE MOTORISTA, A IMPORTANCIA DE R$ 100 (CEM REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ANÚNCIO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 12 DE MAIO DE 2023

CONCEDE A ANTÔNIA NEIDE DE SOUSA, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A IMPORTANCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ANÚNCIO DO PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 12 DE MAIO DE 2023

CONCEDE A ROBERTA CLÉVIA VIANA MARTINS, QUE OCUPA O CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, A IMPORTANCIA DE R$ 120 (CENTO E VINTE REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE CERIMÔNIA DE ANUNCIO DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 12 DE MAIO DE 2023

CONCEDE A MIRIA LOBO DE OLIVEIRA, QUE OCUPA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ENSINO FUNDAMNETAL ANOS FINAIS, A IMPORTANCIA DE R$ 120 (CENTO E VINTE REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONCELHEIROS TUTELÁRES, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 09 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO DA SECRETERARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Portaria Nº. 190/2023 de 19 de abril de 2023, publicada na edição nº, 0446, de 19 de abril de 2023, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR EM ESCOLA DE NIVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 73, §1º, III, da Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 234/2022, Considerando o despacho favorável que solicita alteração da matrícula de usufruto de Licença Prêmio do interessado; Considerando a necessidade de adequar os assentamentos funcionais do servidor devido licença médica;

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENAR, REALIZAR E ACOMPANHAR A SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAR COMO FORMADOR NO EIXO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ AO PISO NACIONAL DEFINIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 09/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DO ADITIVO Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, DO ADITIVO Nº 02/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPRESENTANTES NOMEIA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. QUADRIÊNIO 2023/2026.

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 150 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADRA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 150A 300 ALUNOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR NÍVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.