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Lista de Portarias Foram encontrados 327 registros Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 14:38:10

NOMEAÇÃO: 237/2023 08/05/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIRA FERREIRA BARBOSA

Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO

DESIGNAÇÃO: 228/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAMYLA VARLA FARIAS DE AQUINO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 203/2023 20/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CADMO RAMON PIRES MUNIZ

Cargo: TECNICO

NOMEAÇÃO: 195/2023 19/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GESTÃO CONTÁBIL E PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CICERO LINDOMAR MARIANO DA SILVA

Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA GESTÃO CONTÁBIL E PROCESSAMENTO DE DADOS

EXONERAÇÃO: 194/2023 19/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVO DA GESTÃO CONTÁBIL E PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SANDELEUZA BARROS VERAS

Cargo: COORDENADORA DA GESTÃO CONTÁBIL E PROCESSAMENTO DE DADOS

EXONERAÇÃO: 192/2023 19/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA EXECUTIVA DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLOS ÚNICO DO MUNICÍPIO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ORLANICYA BARBOSA MESQUITA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 155/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CASSIA REBECA MAGALHAES FERREIRA

Cargo: TESOUREIRA

NOMEAÇÃO: 154/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO GUEDES DA SILVA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

SUSPENSÃO: 153/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO DO PAÇO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 148/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HERMELINO PAIVA PAULINO

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 138/2023 13/04/2023

DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GLEICIANE ALCANTARA PROTASIO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 136/2023 13/04/2023

DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALESSANDRA PAIVA DE MESQUITA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

NOMEAÇÃO: 133/2023 13/04/2023

DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA EXECUTIVADAS ATIVIADES DE CONFECÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAMYLA VARLA FARIAS DE AQUINO

Cargo: COORDENADORA EXECUTIVADAS ATIVIADES DE CONFECÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

EXONERAÇÃO: 132/2023 13/04/2023

DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR EXECULTIVO DAS ATIVIDADES DE CONFECÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO VITOR AVILA FRANCA

Cargo: COORDENADOR EXECULTIVO DAS ATIVIDADES DE CONFECÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

EXONERAÇÃO: 127/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO CARLOS MESQUITA RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 116/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GERMANA MARIA MAGALHAES MESQUITA

Cargo: TESOUREIRA

EXONERAÇÃO: 102/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JANIELE GUSTAVO FEIJAO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 131/2023 10/04/2023

DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA NICOLE TIMBO PINHEIRO

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE SECRETARIA

NOMEAÇÃO: 095/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KELVIA MELO SOUSA

Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 082/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HERMELINO PAIVA PAULINO

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO: 080/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HERMELINO PAIVA PAULINO

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXONERAÇÃO: 079/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ARNALDO MESQUITA GOMES

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO: 078/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANDERSON DE SOUSA LIMA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 077/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR EXECUTIVO DE COMPRAS, SERVIÇOS E COLETAS DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PAULO HENRIQUE DE LIMA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR EXECULTIVO DE COMPRAS, SERVIÇOS E COLETAS DE PREÇOS

EXONERAÇÃO: 076/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR EXECUTIVO DE COMPRAS, SERVIÇOS E COLETAS DE PREÇO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PEDRO LUCCAS MESQUITA RABELO PIRES

Cargo: COORDENADOR EXECULTIVO DE COMPRAS, SERVIÇOS E COLETAS DE PREÇOS

INSTITUI: 074/2023 07/03/2023

INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 073/2023 07/03/2023

DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 072/2023 07/03/2023

CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OBJETIVANDO FIXAR VALOR DA INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CRIAR: 062/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR EXECUTIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL NO 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 036/2023 17/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GERMANA MARIA MAGALHAES MESQUITA

Cargo: TESOUREIRA

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