DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA-IPESQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA COMPLEMENTAR, ESCLARECER, NORMATIZAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 021/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, QUE REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA PROCURADORIAA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVUDÊNCIAS''

RESOLVE: Art. 1º: Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, protegendo suas pretensões no artigo 40, § 1º, III, “b” e § 5º e art. 201 § 8º da CF e com o art. 24 da Lei Municipal n° 851/2014, a CICERA RODRIGUES ALVES, CPF 692.406.633-04, servidora pública municipal, matriculada sob o nº 010308-0, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, lotada na Secretaria de Educação. Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2018;

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe Sobre a Nomeação da Diretora Financeira do IPESQ – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Quitéria do Município De Santa Quitéria – Ceará e dá outras Providências

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO QUE RESPONDIA PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL “ZEZÉ BENEVIDES” DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”