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Lista de Portarias Foram encontrados 93 registros

NOMEAÇÃO: 134/2026 14/04/2026

A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jakenia Oliveira Paixão

Cargo: PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO: 114/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Michel de Oliveira Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 003 PGM/2026 26/02/2026

CONEXÃO CNM, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Manuelito Melo Magalhaes

Cargo: PROCURADOR CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 002 PGM/2026 26/02/2026

CONEXÃO CNM, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Leonardo Torres Mesquita

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

DIÁRIA: 001 PGM/2026 26/02/2026

CONEXÃO CNM, EM FORTALEZA - CE.

Agente: Barbara Ellen Avelino Linhares

Cargo: PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 031/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Olivar Farias Filho

Cargo: PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO: 022/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Olivar Farias Filho

Cargo: PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO: 651/2025 18/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Manuelito Melo Magalhaes

Cargo: PROCURADOR CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 624/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO PROCURADOR CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Manuelito Melo Magalhaes

Cargo: PROCURADOR CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 006 PG/2025 25/08/2025

PROJETO CAMINHOS DA INCLUSAO, EM FORTALEZA - CE

Agente: Barbara Ellen Avelino Linhares

Cargo: PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 554/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Barbara Ellen Avelino Linhares

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 553/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Barbara Ellen Avelino Linhares

Cargo: PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO

EXONERAÇÃO: 551/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Leydson Ribeiro Braga

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 536/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Virna Sales Rocha

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 005 PG/2025 13/06/2025

XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 2025 EM FORTALEZA - CE

Agente: Barbara Ellen Avelino Linhares

Cargo: PROCURADORA FISCAL

DIÁRIA: 004 PG/2025 14/04/2025

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - NORTE/NORDESTE EM FORTALEZA - CE

Agente: Leydson Ribeiro Braga

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 381/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fatima Daiane Alexandre de Sousa

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 003 PG/2025 11/04/2025

CONGRESSO REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NORTE/NORDESTE EM FORTALEZA - CE

Agente: Barbara Ellen Avelino Linhares

Cargo: PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO

DIÁRIA: 002 PG/2025 02/04/2025

SEMINÁRIO "O novo cenário Tributário Municipal: a Reforma e as estratégias para aumentar a arrecadação" EM FORTALEZA - CE

Agente: Barbara Ellen Avelino Linhares

Cargo: PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO: 325/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco de Lima Melo Júnior

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

NOMEAÇÃO: 268/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Barbara Ellen Avelino Linhares

Cargo: PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO

EXONERAÇÃO: 254/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Matheus Mororo Rodrigues

Cargo: PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO

DIÁRIA: 001 PG/2025 27/01/2025

SEMINARIO APRECE -NOVOS GESTORES 2025

Agente: Leydson Ribeiro Braga

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 236/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Leticia dos Santos Monte

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 055/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Lorrane Pereira de Sousa

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 034/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fatima Daiane Alexandre de Sousa

Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 030/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DE LICITAÇÕES E TCE - CE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Andreza Paiva Dias Rodrigues

Cargo: PROCURADOR DE LICITAÇÃO E TCE-CE DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 029/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PRAZOS E AUDIÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marcela Cruz de Paiva

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO

NOMEAÇÃO: 028/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luis Guilherme Soares Timbo

Cargo: PROCURADOR DO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 027/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Manuelito Melo Magalhaes

Cargo: PROCURADOR CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO

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