Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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01.200325-SEPLAG CONTRATO ORIGINAL |
A J CONSULTORIA & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 49.278.980/0001-88 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO O CONTROLE FINANCEIRA E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE RACIONALIZAÇÃO AO CURSO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E NAS ROTINAS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA/CE |
20/03/2025 30.000,00 |
20/03/2025 20/03/2026 VIGENTE | |
01.200325-SEPROS CONTRATO ORIGINAL |
A J CONSULTORIA & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 49.278.980/0001-88 |
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO O CONTROLE FINANCEIRA E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE RACIONALIZAÇÃO AO CURSO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E NAS ROTINAS, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA/CE |
20/03/2025 24.000,00 |
20/03/2025 20/03/2026 VIGENTE | |
01.200325-SEPLAG CONTRATO ORIGINAL |
GOLDEN SERVIÇOS SOLUÇÕESVEMPRESARIAS LTDA 37.974.007/0001-14 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta administração, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no município de Santa Quitéria/CE. |
20/03/2025 214.030,08 |
20/03/2025 20/06/2025 | |
01.200325-SESA CONTRATO ORIGINAL |
GOLDEN SERVIÇOS SOLUÇÕESVEMPRESARIAS LTDA 37.974.007/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta administração, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no município de Santa Quitéria/CE. |
20/03/2025 834.889,44 |
20/03/2025 20/06/2025 | |
01.200325-SEPROS CONTRATO ORIGINAL |
GOLDEN SERVIÇOS SOLUÇÕESVEMPRESARIAS LTDA 37.974.007/0001-14 |
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta administração, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no município de Santa Quitéria/CE. |
20/03/2025 458.499,36 |
20/03/2025 20/06/2025 | |
01.200325-SEAGRI CONTRATO ORIGINAL |
GOLDEN SERVIÇOS SOLUÇÕESVEMPRESARIAS LTDA 37.974.007/0001-14 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta administração, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no município de Santa Quitéria/CE. |
20/03/2025 53.607,84 |
20/03/2025 20/06/2025 | |
01.200325-SECISE CONTRATO ORIGINAL |
GOLDEN SERVIÇOS SOLUÇÕESVEMPRESARIAS LTDA 37.974.007/0001-14 |
SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta administração, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no município de Santa Quitéria/CE. |
20/03/2025 11.953,92 |
20/03/2025 20/06/2025 | |
01.200325-IMASQ CONTRATO ORIGINAL |
GOLDEN SERVIÇOS SOLUÇÕESVEMPRESARIAS LTDA 37.974.007/0001-14 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta administração, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no município de Santa Quitéria/CE. |
20/03/2025 65.561,76 |
20/03/2025 20/06/2025 | |
01.20032025-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
GOLDEN SERVIÇOS SOLUÇÕESVEMPRESARIAS LTDA 37.974.007/0001-14 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta administração, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no município de Santa Quitéria/CE. |
20/03/2025 276.888,48 |
20/03/2025 20/06/2025 | |
18.03.001.2025-SEPLAG CONTRATO ORIGINAL |
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA 53.256.763/0001-64 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
18/03/2025 6.958,00 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
18.03.002.2025-SEPROS CONTRATO ORIGINAL |
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA 53.256.763/0001-64 |
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
18/03/2025 5.215,00 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
18.03.003.2025-SEPROS CONTRATO ORIGINAL |
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA 53.256.763/0001-64 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
18/03/2025 20.860,00 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
18.03.004.2025-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA 53.256.763/0001-64 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
18/03/2025 7.947,00 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
18.03.005.2025-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA 53.256.763/0001-64 |
FUNDO MUNICIPAL DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
18/03/2025 253.203,00 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
18.03.006.2025-SESA CONTRATO ORIGINAL |
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA 53.256.763/0001-64 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
18/03/2025 5.713,00 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
18.03.007.2025-SESA CONTRATO ORIGINAL |
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA 53.256.763/0001-64 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
18/03/2025 111.216,00 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
18.03.008.2025-SOURB CONTRATO ORIGINAL |
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA 53.256.763/0001-64 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
18/03/2025 1.838,40 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
18.03.009.2025-SEAGRI CONTRATO ORIGINAL |
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA 53.256.763/0001-64 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
18/03/2025 2.732,00 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
18.03.010.2025-DESPORTO CONTRATO ORIGINAL |
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA 53.256.763/0001-64 |
SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
18/03/2025 2.732,00 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
18.03.011.2025-SECULT CONTRATO ORIGINAL |
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA 53.256.763/0001-64 |
SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
18/03/2025 2.087,40 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
18.03.012.2025-IMASQ CONTRATO ORIGINAL |
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA 53.256.763/0001-64 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
18/03/2025 1.838,40 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
18.03.013.2025-SSP CONTRATO ORIGINAL |
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA 53.256.763/0001-64 |
SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. |
18/03/2025 1.056,50 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
14.03.2024.001-SESA ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SUPER GASES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA 25.975.554/0001-35 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIOS, PARA FORNECIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL GERENCIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA/CE. |
14/03/2025 0,00 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
02.140325-SEB CONTRATO ORIGINAL |
TOMAZ AUTO PECAS LTDA. 73.263.162/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. |
14/03/2025 18.845,20 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
02.140325-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
TOMAZ AUTO PECAS LTDA. 73.263.162/0001-96 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. |
14/03/2025 7.709,40 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
02.140325-SEPLAG CONTRATO ORIGINAL |
TOMAZ AUTO PECAS LTDA. 73.263.162/0001-96 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. |
14/03/2025 4.283,00 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
02.140325-SEPROS CONTRATO ORIGINAL |
TOMAZ AUTO PECAS LTDA. 73.263.162/0001-96 |
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. |
14/03/2025 35.977,20 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
02.140325-SESA CONTRATO ORIGINAL |
TOMAZ AUTO PECAS LTDA. 73.263.162/0001-96 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. |
14/03/2025 114.784,40 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
01.140325-SEB CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARA - AGROPAC 30.045.789/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2025. |
14/03/2025 1.811.523,50 |
14/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
01.140325-SEAGRI CONTRATO ORIGINAL |
JOAO ALVARES DE OLIVEIRA 11.242.019/0001-60 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. |
14/03/2025 143.313,25 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
01.140325-SEB CONTRATO ORIGINAL |
JOAO ALVARES DE OLIVEIRA 11.242.019/0001-60 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. |
14/03/2025 317.789,20 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
01.140325-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
JOAO ALVARES DE OLIVEIRA 11.242.019/0001-60 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. |
14/03/2025 97.763,60 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
01.140325-SEPLAG CONTRATO ORIGINAL |
JOAO ALVARES DE OLIVEIRA 11.242.019/0001-60 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. |
14/03/2025 4.283,00 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
01.140325-SEPROS CONTRATO ORIGINAL |
JOAO ALVARES DE OLIVEIRA 11.242.019/0001-60 |
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. |
14/03/2025 35.977,20 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
01.140325-SESA CONTRATO ORIGINAL |
JOAO ALVARES DE OLIVEIRA 11.242.019/0001-60 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. |
14/03/2025 133.468,40 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
01.140325-SESA CONTRATO ORIGINAL |
MARIA GLAURA SALES ANDRADE ***003039-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CASA AMIGA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. |
14/03/2025 36.000,00 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
02.130325-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
TOMAZ AUTO PECAS LTDA. 73.263.162/0001-96 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Credenciamento, para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para os veículos pertencentes às secretarias do Município de Santa Quitéria-Ce. |
13/03/2025 160.300,00 |
13/03/2025 13/03/2026 VIGENTE | |
02.130325-SEAGRI CONTRATO ORIGINAL |
TOMAZ AUTO PECAS LTDA. 73.263.162/0001-96 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL credenciamento, para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para os veículos pertencentes às secretarias do Município de Santa Quitéria-Ce. |
13/03/2025 206.500,00 |
13/03/2025 13/03/2026 VIGENTE | |
02.130325-SEB CONTRATO ORIGINAL |
TOMAZ AUTO PECAS LTDA. 73.263.162/0001-96 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO credenciamento, para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para os veículos pertencentes às secretarias do Município de Santa Quitéria-Ce. |
13/03/2025 585.200,00 |
13/03/2025 13/03/2026 VIGENTE | |
02.130325-SEPLAG CONTRATO ORIGINAL |
TOMAZ AUTO PECAS LTDA. 73.263.162/0001-96 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS credenciamento, para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para os veículos pertencentes às secretarias do Município de Santa Quitéria-Ce. |
13/03/2025 35.000,00 |
13/03/2025 13/03/2026 VIGENTE |