Prefeitura de Santa Quitéria

Lista de acordos firmados Foram encontrados 1 registros Informações atualizadas em: 17/06/2026 - 10:37:34

CONVÊNIOS ACORDOS
DECLARAÇÕES

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 010/2025 21/03/2025 ANDAMENTO

O PRESENTE ACORDO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA E O INSTITUTO CENTEC, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO SETOR PRODUTIVO, ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E ATIVIDADES QUE PROMOVAM A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADA À POPULAÇÃO EM [...]

Concedente: JOEL MADEIRA BARROSO

Convenente: JOSE CLEYTON VASCONCELOS MONTE

Vigencia: 21/03/2029

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 21/08/2026 · DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO ART. 37, "CAPUT" DA CF E ART. 8º, § 1º, V, DA LEI Nº 12.527/2011 LAI, QUE NÃO HOUVE NESSES ÚLTIMOS 6 MESES, ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVERAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE E OUTRAS ENTIDADES, COMO TAMBÉM AS PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE ATÉ PRESENTE DATA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 21/07/2026 · DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO ART. 37, "CAPUT" DA CF E ART. 8º, § 1º, V, DA LEI Nº 12.527/2011 LAI, QUE NÃO HOUVE NESSES ÚLTIMOS 6 MESES, ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVERAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE E OUTRAS ENTIDADES, COMO TAMBÉM AS PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE ATÉ PRESENTE DATA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 17/06/2026 · DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO ART. 37, "CAPUT" DA CF E ART. 8º, § 1º, V, DA LEI Nº 12.527/2011 LAI, QUE NÃO HOUVE NESSES ÚLTIMOS 5 MESES, ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVERAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE E OUTRAS ENTIDADES, COMO TAMBÉM AS PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE ATÉ PRESENTE DATA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 13/05/2026 · DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO ART. 37, "CAPUT" DA CF E ART. 8º, § 1º, V, DA LEI Nº 12.527/2011 LAI, QUE NÃO HOUVE NESSES ÚLTIMOS 4 MESES, ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVERAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE E OUTRAS ENTIDADES, COMO TAMBÉM AS PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE ATÉ PRESENTE DATA.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 13/12/2024 · DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO ART. 37, "CAPUT" DA CF E ART. 8º, § 1º, V, DA LEI Nº 12.527/2011 LAI, QUE NÃO HOUVE NESSE ANO, ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVERAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE E OUTRAS ENTIDADES, COMO TAMBÉM AS PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEVer detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 29/12/2023 · DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO ART. 37, "CAPUT" DA CF E ART. 8º, § 1º, V, DA LEI Nº 12.527/2011 LAI, QUE NÃO HOUVE NESSE ANO, ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVERAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE E OUTRAS ENTIDADES, COMO TAMBÉM AS PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEVer detalhes

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 010/2025 21/03/2025 ANDAMENTO

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

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