Institucional

Francisco das Chagas Magalhães Paiva
Vice-prefeito(a)

Francisco das Chagas Magalhães Paiva

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças

Breno Mendes Gomes · Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças

Rua Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161seadf.sq@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Procuradoria Geral do Município

Bárbara Linhares · Procuradora Geral do Município

Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161procuradoria@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Secretaria Municipal de Saúde

Ana Patricia Sousa Ximenes · Secretária Municipal de Saúde

R. João Domingues de Mesquita , Nº 123 - Centro - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161saude.@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Secretaria Municipal de Educação Básica

Maria Eliane Maciel Albuquerque · Secretária Municipal de Educação

Rua Cel. Manoel Alves , Nº 346 - Centro - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161seduc.sq@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos

Amanda Vasconcelos de Sousa · Secretária de Proteção Social e Direitos Humanos

Rua Monsenhor Furtado , Nº 348 - Centro - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161assistenciasocial@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Secretaria de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico

Marcelo Henrique Martins Magalhaes · Secretário Municipal de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico

R. Coronel Antônio Ernesto , Nº 707 - Centro - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161sec.inst@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Secretaria de Agricultura, Hídricos e Proteção Ambiental

Antonio Geovane Barbosa de Oliveira · Secretário Municipal de Agricultura, Recurso Hídrico e Proteção Ambiental

Av. Melquides Mourão, , Nº 00 - Boa Vida, (parque Exposição) - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161secagri.sq@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Melissa Sousa · Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Rua Djalma Catunda , Nº 675 - Piracicaba - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161obras.sq@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Turístico

Salvador Holanda · Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico

Avenida Cel. Manoel Alves , Nº 334 - Centro - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161secult.sq@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Ouvidoria Geral do Municipio

Rafaely Martins Barbosa · Ouvidora Geral do Município

Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000(88) 9.8196-0781ouvidoria@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Controladoria Geral do Município

Deyvson Rabelo da Ponte · Controlador Geral

Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161controladoria.sq@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Secretaria de Cidadania e Segurança Pública

Jean Claude Rosa dos Santos · Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública

Rua Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161segurança@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Secretaria de Desporto, Lazer e Juventude

Cleverlan Feijó · Secretário Municipal de Desportos, Lazer e Juventude

Sen - R. Tab. Francisco de Paula Lôbo , Nº 00 - Piracicaba - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161desporto@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Central única de Licitações, Compras e Serviços

Pedro Luccas Mesquita Rabelo Pires · Coordenador Geral da Central única de Licitações, Compras e Serviços

Rua Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161licita.sq@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos de Santa Quiteira

Francisca Shelida Pessoa Altino · Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Público

Rua Padre Francisco Pinto , Nº 25 - Centro - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161ipesq@santaquiteria.ce.gov.brSegunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
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Secretaria de Meio Ambiente

Raimundo Parente · Secretário Municipal de Meio Ambiente

Avenida José Emídio Sales , Nº Sn - Diro Moreira - CEP: 62.280-000(88) 9.3628-0161imasq@santaquiteria.ce.gov.brde Segunda à Sexta - 08 às 12h | 14 às 17h
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Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças 2
  • Assessorar o Prefeito Municipal nas atividades de Planejamento, Orçamento, Pessoal e Administração Geral das atividades auxiliares nos assuntos de sua competência;
  • Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades relativas ao sistema administrativo, como um todo;
  • Exerce funções de assessoria e aconselhamento jurídico
  • Parceria com a sociedade
  • Ações Primárias, Básicas e Dirigidas de Saúde;
  • Gestão dos Postos e Hospitais, Centros de doenças infecciosas e de Dermatologia, Serviços Clínicos, Farmácia, Nutrição, Pediatria, Maternidade, Fisioterapia, Laboratório, Radiologia, Anestesias e Bucal;
  • Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores públicos municipais;
  • Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;
  • Coordenar e promover ações socioassistenciais, de forma integrada, que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
  • Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito
  • Promover integração com as organizações governamentais e não governamentais
  • Propiciar uma gestão desenvolvida e integrada
  • Planejar, promover e executar a política agrícola no município
  • Promover o desenvolvimento rural
  • Planejar o desenvolvimento físico-territorial do município;
  • Vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo, aplicando a Legislação vigente;
  • Implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura.
  • Planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura e desenvolvimento da atividade turística.
  • Realizar os trabalhos de atendimento ao público por intermédio dos meios institucionais da ouvidoria;
  • Acompanhar e cobrar o cumprimento de prazos e os andamentos das manifestações encaminhadas aos setores competentes da administração pública municipal.
  • Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à economicidade, eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira, operacional e patrimonial das unidades que compõem a estrutura do órgão ou ente;
  • Avaliar o cumprimento e a execução das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual;
  • Apoiar o Controle externo;
  • Representar ao Tribunal de Contas sobre irregularidade se ilegalidades;
  • Acompanhar o funcionamento das atividades do Sistema de Controle Interno;
  • Realizar auditorias internas, inclusive de avaliação do controle interno e de avaliação da política de gerenciamento de riscos;
  • Assessorar o prefeito e demais secretários municipais nos assuntos relacionados a segurança pública;
  • Propor e conduzir a política de segurança município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais.
  • Propor e coordenar políticas públicas efetivas voltadas à promoção do esporte e da atividade física, promovendo integração social e qualidade de vida;
  • Estimular e incentivar a prática esportiva.
  • Realizar e coordenar licitações públicas, assegurando transparência, legalidade e economia nas contratações de bens e serviços;
  • Gerenciar centralizadamente as compras e contratos, promovendo padronização, controle de qualidade e uso eficiente dos recursos públicos.
  • Gerenciar o regime próprio de previdência dos servidores, assegurando o pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários;
  • Administrar os recursos do fundo previdenciário, garantindo sustentabilidade financeira e segurança aos segurados ativos, inativos e pensionistas.
  • Proteger e Fiscalizar o Meio Ambiente Local, Promovendo o Controle Ambiental, o Licenciamento e o Cumprimento da Legislação Ambiental no Município;
  • Desenvolver Políticas e Ações Sustentáveis, Voltadas à Preservação dos Recursos Naturais, Educação Ambiental e Qualidade de Vida da População.
PORTARIA: 204/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.323/2026 01/09/2026 · DÁ A DENOMINAÇÃO DE MOACIR ARAGÃO SAMPAIO À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DIRO MOREIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.330/2026 01/09/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR QUE TRANSFORMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.331/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.327/2026 01/09/2026 · ALTERA OS ARTS. 86, 87 E 90 DA LEI MUNICIPAL N° 851, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, ACRESCE-LHE O ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar PORTARIA: 206/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar PORTARIA: 205/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.328/2026 01/09/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 647/2009 PARA ADEQUAR A JORNADA DOCENTE E INSTITUIR O PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE - PDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar PORTARIA: 203/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.329/2026 01/09/2026 · INSTITUI O PRÊMIO ENSINA+ SANTA QUITÉRIA, DISPÕE SOBRE SUAS CATEGORIAS, CRITÉRIOS E PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar

Perguntas frequentes FAQ

Quais são as principais responsabilidades da Prefeitura de Santa Quitéria?

A Prefeitura de Santa Quitéria é responsável por administrar o município, implementando políticas públicas que atendam às necessidades da população nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cultura, transporte, entre outras. Também cabe à Prefeitura garantir a manutenção dos serviços essenciais, promover o desenvolvimento local e zelar pelo bem-estar dos cidadãos.

O servidor público atua na execução das políticas e programas estabelecidos pela administração municipal. Ele deve atender com eficiência, ética e respeito às demandas da população, colaborar para o funcionamento dos órgãos e setores, e contribuir para a realização dos objetivos da Prefeitura, sempre respeitando as normas legais e administrativas.

A Prefeitura se organiza por meio de secretarias e departamentos especializados, como Saúde, Educação, Obras, Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura, entre outros. Cada secretaria é responsável por planejar e executar ações específicas, garantindo que os serviços cheguem de maneira eficiente e eficaz à população. A integração entre esses setores é fundamental para o bom funcionamento da gestão municipal.

A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção “Equipe de Governo” ou “Estrutura Administrativa”.

Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://www.santaquiteria.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php

A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível https://www.santaquiteria.ce.gov.br/institucional.php

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