Prefeitura de Santa Quitéria

DISPENSA: PCS-01.080925-SEB - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/09/2025

Data da divulgação do extrato: 10/09/2025

Data da ratificação: 15/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/09/2025

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, EM APOIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CE, JUNTO AOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DAS ESFERAS FEDERAIS E ESTADUAIS, PARA EVITAR OU SANAR IMPEDIMENTOS NA FORMALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, CONTRATO DE REPASSES COM A UNIÃO E/OU ESTADO DO CEARÁ, EMISSÃO DE PARECERES, ENTRE OUTRAS MATÉRIAS CORRELATAS DO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LIVIA MARIA FARIAS DE MESQUITA
Responsável pela Informação	LIVIA MARIA FARIAS DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LEONARDO TORRES MESQUITA
Responsável pela Ratificação	MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
04	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	40.380.930/0001-32	VENCEDOR	60.000,00

Andamento

DATA: 19/09/2025 - 12:14 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LIVIA MARIA FARIAS DE MESQUITA

DATA: 10/09/2025 - 12:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LIVIA MARIA FARIAS DE MESQUITA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO	PDF	3MB
PROPOSTA	PDF	27KB
ATA	PDF	193KB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	374KB
ADJUDICAÇÃO	PDF	80KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO

PDF

3MB

PROPOSTA

PDF

27KB

ATA

PDF

193KB

TERMO JUSTIFICATIVO

PDF

374KB

ADJUDICAÇÃO

PDF

80KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	01.150925-SEB	2025	AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	60.000,00 5.000,00	15/09/2025 15/09/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

01.150925-SEB

2025

AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

60.000,00
5.000,00

15/09/2025
15/09/2025

Lista de licitações.

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