Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2978 registros

Portaria: 030/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DE LICITAÇÕES E TCE - CE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PRAZOS E AUDIÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA GESTÃO CONTÁBIL E PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTGÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2025 06/01/2025

NOMEIA PARA CARGO EFETIVO O (A) SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE FINANCEIRO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

Portaria: 018/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 017/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA – PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR GERAL DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 002/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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