Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3109 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 16:34:21

Portaria: 098/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DOS DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 093/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DE BENS DE IMÓVEIS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 092/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINITRATIVO DE GESTÃO INTREGAÇÃO COM ENTIDADES DE FOMENTO, DE CLASSE E DE APOIO COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 001/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES EM PARCERIA COM OS PRODUTORES(AS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI 1.049/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA EXECUTIVA DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLOS ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086/2025 08/01/2025

A Portaria Nº. 061/2025 de 06 de janeiro de 2025, publicada na edição nº, 0862, de 0 de janeiro de 2025, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:

Portaria: 085/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO CIDADÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/ CASA DO CIDADÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB/CRAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB/CRAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, TRABALHO E HABITAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA EXECUTIVO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 074/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR GESTÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVENIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072/2025 07/01/2025

A Portaria Nº. 053/2025 de 06 de janeiro de 2025, publicada na edição nº, 0861, de 07 de janeiro de 2025, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção

Portaria: 071/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA EXECUTIVA DAS ATIVIDADES DE CONFECÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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