Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2911 registros

Portaria: 332/2024 21/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: ERRATA 329/2024 19/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 326/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 328/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 327/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 316/2024 16/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 317/2024 16/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE DE SAÚDE (UBS FRANCISCA JURACI MARTINS PINTO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 318/2024 16/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 319/2024 16/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 320/2024 16/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 321/2024 16/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 322/2024 16/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA/FUNCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 323/2024 16/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 324/2024 16/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 325/2024 16/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO ARTISTA LOCAL DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 12/04/2024

ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2023, DE 03/08/2023, PARA DEFINIR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 307/2024 08/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DESPORTE DA SECRETARIA DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 308/2024 08/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 309/2024 08/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO E USO DE RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 310/2024 08/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIODADES DO TERCEIRO SETOR DA SECRETARIA DE AGICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2024 08/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO ARTISTA LOCAL DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 304/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 305/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICO FUNCIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 306/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 300/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 302/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 303/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 298/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 299/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.185/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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