Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2911 registros

LEI MUNICIPAL: 1.186/2024 01/04/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE PARA VIGÊNCIA A PARTIR DA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.187/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.188/2024 01/04/2024

DENOMINA DE FRANCISCO JULIANO MELO BRAGA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA PRÓXIMA A ARENINHA NO DISTRITO DE SACO DO BELÉM, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 011/2024 27/03/2024

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ.

Portaria: 292/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 293/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO NUCLEO DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 294/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 295/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 296/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 297/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO E FOMENTO AO LAZER DA SECRETARIA DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 288/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 289/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 290/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 291/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 272/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE

Portaria: 273/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 274/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 275/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 276/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 277/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 278/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 280/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 281/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 282/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA CLINICA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 285/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ESF/PACS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 286/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA CLINICA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 287/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 265/2024 18/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO COORDENADOR ADMNISTRATIVO DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 267/2024 18/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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