Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2663 registros

Portaria: 385/2023 01/09/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AUDITORIA E PLANEJAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 384/2023 31/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTEMENTO EXECUTIVO DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2023 29/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEM FPM NÃO DÁ)

DECRETO: 035/2023 24/08/2023

REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2022, DE 13/09/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 376/2023 23/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 377/2023 23/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR DE ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 378/2023 23/08/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR EM ESCOLAS DE NÍVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 379/2023 23/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 381/2023 23/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUDAMENTAL 2 – ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 382/2023 23/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 383/2023 23/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2023 23/08/2023

Dispõe sobre a antecipação do feriado municipal do dia 04/10/2023 para o dia 28/08/2023 e dá outras providências.

Portaria: 371/2023 17/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 372/2023 17/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 373/2023 17/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 374/2023 17/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 375/2023 17/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2023 14/08/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 030/2023 14/08/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 031/2023 14/08/2023

ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 010/2006, DE 20/03/2006 E 011/2006 DE 21/03/2006, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 032/2023 14/08/2023

ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 006/2006, DE 20/02/2006 E 007/2006 DE 21/02/2006, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 033/2023 14/08/2023

REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GESTORES ESCOLARES, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2022, DE 13/09/2022

Portaria: 369/2023 04/08/2023

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 370/2023 04/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2023 03/08/2023

ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2022, DE 19/05/2022, PARA DEFINIR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 366/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 367/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO AO DESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 364/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 365/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2023, de 24/05/2023.

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