Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2663 registros

DECRETO: 027/2023 01/08/2023

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 362/2023 19/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA -IMASQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 363/2023 19/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 361/2023 18/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2023 12/07/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2023, DE 24/05/2023

Portaria: 357/2023 11/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (FRANCISCA JURACI MARTINS PINTO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 358/2023 11/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 359/2023 11/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (FRANCISCA JURACI MARTINS PINTO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 360/2023 11/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.162/2023 10/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE SÃO REMUNERADOS COM VALOR EQUIVALENTE AO SALÁRIO- MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.163/2023 10/07/2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.164/2023 10/07/2023

DENOMINA DE VICTOR THEODORO SOUSA LIBERATO, MARIA EPONINA MARTINS ALVES E ALBERTINA XAVIER DO VALE AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO E NO BAIRRO DR. AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO, NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.165/2023 10/07/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – SQ RECICLANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.166/2023 10/07/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 355/2023 07/07/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URABANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 356/2023 07/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 350/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 351/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 352/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR EM ESCOLAS DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 353/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR EM ESCOLAS DE NÍVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 354/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR EM ESCOLAS DE NÍVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2023 03/07/2023

DECRETO LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA LETÍCIA DA SILVA REGINO.

Portaria: 348/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB/CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 349/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB/CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 346/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE 150 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 347/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2023 20/06/2023

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 344/2023 19/06/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 345/2023 19/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2023 19/06/2023

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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