Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3109 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 16:34:21

Portaria: 287/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 286/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA CLINICA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 285/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ESF/PACS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA CLINICA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 282/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 281/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 280/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 278/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 277/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 276/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 275/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 274/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 273/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 272/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE

Portaria: 271/2024 18/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 270/2024 18/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 269/2024 18/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 268/2024 18/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 267/2024 18/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 265/2024 18/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO COORDENADOR ADMNISTRATIVO DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 264/2024 15/03/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

Portaria: 263/2024 15/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

Portaria: 262/2024 15/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE COORDENADORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA E ESTOQUE DE MERCADORIA E PRODUTOS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 255/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO HIDRÍCO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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