Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3109 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 16:34:21

Portaria: 224/2024 12/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 222/2024 12/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1.184/2024 12/03/2024

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, OU QUALQUER OUTRA HONRARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 1.183/2024 12/03/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SALVADOR FERREIRA DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1.182/2024 12/03/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS JÚNIOR CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 221/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 219/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II – ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II – ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 217/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 216/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL I – ANOS INICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL I – ANOS INICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL I – ANOS INICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 213/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE ESTATÍSTICA DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 204/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 203/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 199/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 198/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 197/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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