Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2665 registros

Portaria: 183/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITO HUMANOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ESF/PACS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 186/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR EXECUTIVO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 187/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ACESSOR TÉCNICO FUNCIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO Á PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA-CE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL ORDENADORA DE DESPESAS DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICiPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2023 13/04/2023

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA-PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA-IPESQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DE SANTA QUITÉRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2023 13/04/2023

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR GERAL DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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