Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2539 registros

Portaria: 045 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 047 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICiPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050 01/02/2023

DISPOÊ A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ

Portaria: 051 01/02/2023

DISPOÊ A EXONEAÇÃO DA SENHARA MARIA MÁRCIA ALMEIDA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL

Portaria: 052 01/02/2023

DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA E ORDENARDORA DE DESPESAS DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 053 01/02/2023

DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE COLETA DE PREÇO JUNTO CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 001 01/02/2023

ESTABELECE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 002.IMASQ 31/01/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 01/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.SEAGRI 30/01/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2022, DE 29/12/2022, DA ERRATA Nº 01/2023 DO EDITAL Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043 26/01/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004.EDU 26/01/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 09/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DO ADITIVO Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, DO ADITIVO Nº 02/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.SEINFRA 26/01/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2022, DE 30/12/2022, DA ERRATA Nº 01/2023 DO EDITAL Nº 01/2022, DE 03/01/2023, DA ERRATA Nº 02/2023 DO EDITAL Nº 01/2022, DE 19/01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040 23/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICíPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041 23/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042 23/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036 17/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 038 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 039 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030 16/01/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031 16/01/2023

DISPOE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002 SAUDE 06/01/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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