DISPÕE SOBRE A EXOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR RECEPEÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, GESTÃO E FINAÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR RECEPEÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, GESTÃO E FINAÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR RECEPÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO E CONTROLE DE VEÍCULOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONFECÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEFEITO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE COORDENADORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA INTEGRAÇÃO COM ENTIDADE DE FOMENTOS DE CLASSE E DE APOIO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO COORDENADOR ADMNISTRATIVO DE CONTROLE FINANCEIRO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA COORDENADORA GERAL DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO ALVES SOBRINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DR. AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO, NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, ANTECIPANDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IVANI FARIAS FIRMO A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) CRECHE DA MÃE TRABALHADORA DIRETORA TÂNIA MARIA LIMA DA SILVA, NO BAIRRO DR. AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO WEIMAR TORRES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL HAROLDO DA MOSA (AMHM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.