DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPRESENTANTES NOMEIA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. QUADRIÊNIO 2023/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA EXECUTIVA DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO 13° SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR EXECULTVO DAS ATIVIADES DE CONFECÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR EXECULTVO DAS ATIVIADES DE CONECÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RODRIGO ANTUNES BEZERRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E OUTRAS POSSIBILIDADES DE ORIENTAÇÃO SEXUAL) DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMAÊUTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL PAB-CDS/2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022 - SEGUNDA-FEIRA, VÉSPERA DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
ADOTA MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DA RESPONDABILIDADE FISCAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA QUITÉRIA (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO Dr. ÊNIO MESQUITA
COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GESTÃO E FINANÇAS JUNTO AOS INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IMSQ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR GERAL DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARA DE PROTEÇÃO E DIRETOS HUMANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CONTROLADORIA DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE ALMOREXIFADO DE SECRETARIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOERA OFICIAL DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
