DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LUIZA DUARTE SALES) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DE OUVIDORIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA KALINE COSTA MOUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL REGULAR FRANCISCA GERACINA LOBO DE MESQUITA EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DE LICITAÇÃO E TCE-CE DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ AO PISO NACIONAL DEFINIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍClO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇAÕ DA CHEFE DE DEPARTAMENTO EXECULTIVO DO GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICiPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÊ A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ
DISPOÊ A EXONEAÇÃO DA SENHARA MARIA MÁRCIA ALMEIDA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL
DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA E ORDENARDORA DE DESPESAS DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE COLETA DE PREÇO JUNTO CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MINICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 01/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2022, DE 29/12/2022, DA ERRATA Nº 01/2023 DO EDITAL Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
