INSTITUI O PROGRAMA "HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES EM PARCERIA COM OS PRODUTORES (AS)", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAIL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PPA-CDS/2021.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTERNÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ DENTRE OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SURPERVISORA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, TODO O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADO POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUE EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA, COMO MEDIDA ÁRA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INICIO DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS FACE DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
