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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 281 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37
Decreto: 016/2020 02/06/2020 · INTENSIFICA, EM RAZÃO DO ADVENTO DO DECRETO ESTADUAL N.º 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2020 22/05/2020 · DETERMINA TOQUE DE RECOLHER E RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NO PERÍMETRO BANCÁRIO, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2020 08/05/2020 · Decreta luto oicial em Santa Quitéria pelo falecimento da Senhora Antonia Parente Martins, ex-primeira dama do Município.Acessar Decreto: 012/2020 17/04/2020 · DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA À PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2020 09/04/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2020 09/04/2020 · REVOGA O DECRETO 009/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020 E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSÁRIA ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2020 21/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2020 05/03/2020 · Edital de credenciamentoAcessar Decreto: 002/2020 07/01/2020 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENDENTIDADE DAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2019 05/11/2019 · Ementa: Fixa alíquota de contribuição para a o IPESQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA e dá outras providências.Acessar Decreto: 0027/2019 20/09/2019 · Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Municipio de Santa Quitéria, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2019 06/09/2019 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDEAcessar Decreto: 025/2019 06/09/2019 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS – 2º QUADRIMESTRE 2019Acessar Decreto: 024/2019 16/07/2019 · Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Antônio Luciano Lobo de Mesquita, ex-prefeito do Município.Acessar Decreto: 023/2019 01/07/2019 · Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Antônio Mauricio Martins Pinto, formidável cidadão quiteriense.Acessar Decreto: 16/2019 01/06/2019 · Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Francisco Cordeiro de Farias, vereador e formidável cidadão quiteriense.Acessar Decreto: 013/2019 30/05/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 012/2019 30/05/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 010/2019 20/05/2019 · DECRETA FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2019 09/05/2019 · Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Luiz Djacir Camelo, formidável cidadão quiteriense.Acessar Decreto: 101/2019 20/02/2019 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de SANTA QUITÉRIA-CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.Acessar Decreto: 001/2019 18/01/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA CASTRO DE LIMA, GENITORA DA ATUAL PRIMEIRA DAMA DE SANTA QUITÉRIA, CÂNDIDA FIGUEIREDO.Acessar Decreto: 037/2018 28/12/2018 · Ementa: Fixa alíquota de contribuição para a o IPESQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA e dá outras providências.Acessar Decreto: 36/2018 21/12/2018 · DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 35/2018 18/12/2018 · DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.Acessar Decreto: 026/2018 02/10/2018 · DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2018 19/09/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES ANDRÉ.Acessar Decreto: 024/2018 04/09/2018 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS SECA.Acessar Decreto: 018/2018 29/06/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2018 30/05/2018 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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