Prefeitura de Santa Quitéria

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Exercício

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Lista de decretos Foram encontrados 281 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37

Decreto: 077/2021 29/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 076/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar Decreto: 076/2021 25/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 073/2021 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.Acessar Decreto: 075/2021 24/11/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 074/2021 08/11/2021 · DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) DE SANTA QUITÉRIA.Acessar Decreto: 073/2021 01/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 070/2021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar Decreto: 072/2021 25/10/2021 · ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ, O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).Acessar Decreto: 071/2021 19/10/2021 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 070/2021 17/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 068/2021 DE 03 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar Decreto: 069/2021 08/10/2021 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA.Acessar Decreto: 068/2021 03/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 065/2021 DE 19 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar Decreto: 067/2021 01/10/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 066/2021 23/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFERMAGEM NOS PROGRAMAS SAÚDE PUBLICA DA REDE MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 065/2021 19/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 064/2021 DE 05 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar Decreto: 064/2021 05/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 061/2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021.Acessar Decreto: 063/2021 03/09/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 - SEGUNDA-FEIRA - NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA.Acessar Decreto: 062/2021 25/08/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE AGOSTO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), DIA DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.Acessar Decreto: 061/2021 23/08/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 055/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021.Acessar Decreto: 060/2021 19/08/2021 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 059/2021 12/08/2021 · INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA (IV COMESQ) E DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE), PROMOVIDA PELO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA (COMAPESQ) E DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE), ORGANIZADA PELO FÓRUM NACIONAL POPULAR 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 058/2021 10/08/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 057/2021 10/08/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 056/2021 10/08/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 055/2021 09/08/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 054/2021 DE 25 DE JULHO DE 2021.Acessar Decreto: 054/2021 25/07/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 051/2021 DE 11 DE JULHO DE 2021.Acessar Decreto: 053/2021 21/07/2021 · INSTITUI OS COMITÊS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ELABORAR, COORDENAR E DEFINIR SEUS PRÓPRIOS PROTOCOLOS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAL E MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 052/2021 14/07/2021 · DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 051/2021 11/07/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 050/2021 DE 27 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 050/2021 27/06/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 048/2021 DE 20 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 049/2021 21/06/2021 · INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2021 20/06/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 047/2021 DE 13 DE JUNHO DE 2021.Acessar

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