MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 065/2021 DE 19 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFERMAGEM NOS PROGRAMAS SAÚDE PUBLICA DA REDE MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 064/2021 DE 05 DE SETEMBRO DE 2021.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 061/2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 - SEGUNDA-FEIRA - NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE AGOSTO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), DIA DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 055/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA (IV COMESQ) E DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE), PROMOVIDA PELO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA (COMAPESQ) E DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE), ORGANIZADA PELO FÓRUM NACIONAL POPULAR – 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 054/2021 DE 25 DE JULHO DE 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 051/2021 DE 11 DE JULHO DE 2021.

INSTITUI OS COMITÊS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ELABORAR, COORDENAR E DEFINIR SEUS PRÓPRIOS PROTOCOLOS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAL E MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 050/2021 DE 27 DE JUNHO DE 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 048/2021 DE 20 DE JUNHO DE 2021.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 047/2021 DE 13 DE JUNHO DE 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 045/2021 DE 06 DE JUNHO DE 2021.

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 042/2021 DE 23 DE MAIO DE 2021.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), DIA DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 040/2021 DE 23 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTRA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 039/2021, DE 16 DE MAIO DE 2021.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA.