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Lista de decretos Foram encontrados 281 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37
Decreto: 047/2021 13/06/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 045/2021 DE 06 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 046/2021 10/06/2021 · CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 045/2021 06/06/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 042/2021 DE 23 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 044/2021 31/05/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), DIA DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2021 31/05/2021 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2021 30/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 040/2021 DE 23 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 041/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTRA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2021 23/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 039/2021, DE 16 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 039/2021 16/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 038/2021 12/05/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BRIZAMAR NOBRE.Acessar Decreto: 037/2021 12/05/2021 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2021 09/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 035/2021, DE 02 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 035/2021 02/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2021 25/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2021 19/04/2021 · ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 032/2021 18/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2021 13/04/2021 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2021 11/04/2021 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.Acessar Decreto: 029/2021 10/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDAS ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2021 04/04/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2021 31/03/2021 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 - QUINTA-FEIRA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA.Acessar Decreto: 026/2021 28/03/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕES SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2021 26/03/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER HOLF MORAES.Acessar Decreto: 024/2021 24/03/2021 · ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FERIADO MUNICIPAL CELEBRADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2021 (SÁBADO) PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2021 (SEXTA-FEIRA).Acessar Decreto: 023/2021 22/03/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2021 16/03/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2021 11/03/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2021 08/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2021 08/03/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2021 03/03/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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