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Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2662 registros

Portaria: 495/2025 21/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 496/2025 21/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 497/2025 21/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 491/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 492/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA/FUNCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.244/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO E O DENOMINA DE “BAIRRO DRA. ELITA MARIA BEZERRA DE ANDRADE MEDEIROS”, CONFORME PLANTA NO ANEXO I, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.245/2025 20/05/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.158/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.246/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2025 20/05/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE MAIO DE 2025 EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA

Portaria: 488/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 489/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 490/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA/FUNCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 487/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO NASF, CENTRO DE REABILITAÇÃO E CLINICA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 484/2025 15/05/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2025 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 485/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 3 UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 486/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.241/2025 15/05/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE “MARIA AMÉLIA MOURÃO LÔBO” O BEM IMÓVEL E PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.242/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE TELEFONISTA, EXTINTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA

LEI MUNICIPAL: 1.243/2025 15/05/2025

ALTERA A LEI Nº 1.085/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 1.239/2025 15/05/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO SENHOR FRANCISCO ADAILTON TOMAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.240/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 483/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 481/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 482/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 477/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 478/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E CONTROLE DE ESTOQUE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 479/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMASQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 480/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO FUNCIONAL JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 476/2025 09/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO E EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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