Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2978 registros

Portaria: 060/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA/FUNCIONAL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 057/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA E ESTOQUE DE MERCADORIA E PRODUTOS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 056/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 053/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II – ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 051/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA FISICA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

DECRETO: 004/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2026 02/02/2026

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, REFERENTE AOS EDITAIS Nº 002/2024 (AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR EM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 – SMEB, A SUSPENSÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DELE DECORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 047/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SETOR RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA FUNDAMENTAL II DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 043/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL I DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 042/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 041/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2026 20/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 038/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES EM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR EM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 035/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 034/2026 16/01/2026

CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PESSOAL TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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