Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2662 registros

Portaria: 448.A/2025 28/04/2025

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Santa Quitéria, para o quadriênio 2021-2025 e dá outras providências

Portaria: 446/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERINTENDENTE ESCOLAR DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 447/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 448/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2025 25/04/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.226/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANTA QUITÉRIA (FMPD).

DECRETO: 015/2025 25/04/2025

REGULAMENTA A LEI Nº 1.227/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2025 25/04/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA QUITÉRIA (FUMSEP)

Portaria: 445/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 441/2025 23/04/2025

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 442/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 443/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 444/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COORDENADORA ESCOLAR NÍVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 439/2025 22/04/2025

A Portaria Nº. 410/2025 de 15 de abril de 2025, publicada na edição nº, 0927, de 16 de abril de 2025, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Art. 1º Nomear a senhora ANASTACIA MIMISA ARAÚJO SOUSA, inscrita no CPF nº ***.929.813-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria Leia-se: Art. 1º Nomear a senhora ANASTACIA MIMOSA ARAÚJO SOUSA, inscrita no CPF nº ***.929.813-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

Portaria: 440/2025 22/04/2025

A Portaria Nº. 430/2025 de 15 de abril de 2025, publicada na edição nº, 0927, de 16 de abril de 2025, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Art. 1º Nomear a senhora MARIA ELIANE MESQUITA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº ***.093.643-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Leia-se: Art. 1º Nomear a senhora MARIA ELIENE MESQUITA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº ***.093.643-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria.

Portaria: 436/2025 16/04/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 6º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

Portaria: 437/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 438/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 391/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 392/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 393/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 1- UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 394/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 1- UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 395/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 1- UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 396/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 397/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 398/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 399/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 400/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 401/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3- UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 402/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3- UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 403/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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