ALTERA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA APÓS OS PEDIDOS ADMISTRATIVOS DE RECLASSIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 54ª ZONA ELEITORAL EM FUNCIONAMENTO NA COMARCA.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL COM 12 SALAS DE AULA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMASQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR (151 A 300 ALUNOS) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA Nº 021/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEOU PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICOU, ESPECIALMENTE E EXCUSIVAMENTE PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO BOJO DO PROCESSO JUDICIAL 3000117-29.2025.8.06.0160.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

TORNA NULAS E REVOGADAS AS NOMEÇÕES PARA CARGO EFETIVO DOS(AS) SERVIDORES(AS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 3º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE FINANCEIRO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.