DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORA ESCOLAR NÍVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ

TORNA NULA E REVOGADA A PUBLICAÇÃO E SANÇÃO DA LEI Nº 1.231/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DOM Nº 0923/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TOMÁS CATUNDA DE MESQUITA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO SENHOR SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO SENHOR DOUGLAS WILLIAM DE ARAÚJO LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ À SENHORA IARA NÚBIA XIMENES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS, NÃO ABARCADOS PELA LEI Nº 1.225/2025, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS NORMAS DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.