Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1.268/2025 22/08/2025

CRIA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 575/2025 21/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 574/2025 21/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 573/2025 20/08/2025

NOMEIA PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) OCUPANTES DO CADASTRO DE RESERVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 572/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II - PORTUGUÊS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 571/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR JUNTO A SECRETARIA DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 570/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 569/2025 20/08/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 552/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÔS SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 568/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMNETO, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 567/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 566/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 13.019/2014 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/202 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 565/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 564/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE

Portaria: 563/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 562/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 561/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA JURÍCA JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 560/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TECNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 559/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE FINANCEIRO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 558/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 557/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DE COORDENADORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 556/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA JURÍCA JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 555/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 554/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 553/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 552/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 551/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 550/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE EDUCADOR AMBIENTAL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 549/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 548/2025 28/07/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARA O BIÊNIO 2025 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 547/2025 28/07/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN PARA O BIÊNIO 2025 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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