DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS LEGAIS SUPLEMENTARES SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, AOS BENS NATURAIS, HISTÓRICOS E CULTURAIS, CRIA ZONA DE ESPECIAL PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA-IPESQ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 4º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO KAILON FARIAS SILVA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ATUÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA-IPESQ
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2007 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2007 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃ0-DE-OBRA TERCEIRIZADA PARA ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FISCAIS EMPREGADOS NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS, DAS IMUNIDADES, ISENÇÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS FISCAIS, NO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 350/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA NULA E REVOGADA A PUBLICAÇÃO E SANÇÃO DA LEI Nº 1.214/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOM Nº 0892/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NUCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A PORTARIA Nº 305/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEOU PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICOU, ESPECIALMENTE E EXCUSIVAMENTE PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA, FIXA VALOR MÍNIMO PARA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
