Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2539 registros

Portaria: 280 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 281 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 282 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, TRABALHO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 275 05/02/2025

A Portaria Nº. 222/2025 de 17 de janeiro de 2025, publicada na edição nº, 0869, de 17 de janeiro de 2025, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:

Portaria: 264 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 265 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 266 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 267 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 268 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 269 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 270 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO E FOMENTO AO LAZER DA SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 271 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 272 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 273 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 274 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II – ANOS FINAIS DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 255 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA ESCOLAR NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR (151 A 300 ALUNOS) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA ESCOLAR NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 263 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA EXECUTIVA DE ATIVIDADES FUNCIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 003 03/02/2025

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 249 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 252 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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