Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2662 registros

Portaria: 467/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 468/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 469/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 470/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 471/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Portaria: 472/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 473/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 474/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 475/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 459/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 460/2025 07/05/2025

A Portaria Nº. 408/2025 de 16 de abril de 2025, publicada na edição nº, 0927, de 16 de abril de 2025, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Art. 1º Exonerar a senhora DAYANE SILVEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***.375.883-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA TÉCNICA DE ATIVIDADES JURÍDICAS DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Leia-se: Art. 1º Fica sem efeito a exoneração a senhora DAYANE SILVEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***.375.883-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA TÉCNICA DE ATIVIDADES JURÍDICAS DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria.

Portaria: 461/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 462/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 463/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMNETO, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 464/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 465/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 466/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2025 07/05/2025

RETIFICA O DECRETO Nº 023/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE REVOGOU O DECRETO Nº 035/2017, QUANDO DEVERIA REVOGAR O DECRETO 037/2017

Portaria: 458/2025 06/05/2025

NOMEIA PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 450/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 451/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 452/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 453/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 454/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 455/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 456/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 456.A/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 457/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 449/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2025 29/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ

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