DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 13.019/2014 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES E POR DETERMINAÇÃO DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 13 DE 10 DE MAIO DE 2024 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN), DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2024 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (TEOZETA TIMBÓ PARENTE) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINENCEIRO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO CÍCERO MACÊDO A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRAPIÁ, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HUGO MAGALHÃES CAMÊLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO BENTO LOURENÇO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUÍS BATISTA LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMNISTRATIVA DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE ALMOXARIFADO DE SECRETARIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Portaria Nº. 344/2024 de 24 de abril de 2024, publicada na edição nº, 0691, de 24 de abril de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:
A Portaria Nº. 353/2024 de 26 de abril de 2024, publicada na edição nº, 0693, de 26 de abril de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:
A Portaria Nº. 248/2024 de 14 de março de 2024, publicada na edição nº, 0666, de 14 de março de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB, BIÊNIO 2023/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
